3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 115/XIV/1.ª – AC Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1.ª – AC Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes

coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 119/XIV/1.ª – AC

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Protocolo para a remoção do

amianto

N.º 121/XIV/1.ª – AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-06-24 Organizações de produtores do

setor hortofrutícola

N.º 123/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04

Caderno de encargos para concurso internacional da Área

Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à cação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 126/XIV/1.ª – AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz,

realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves

em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e

Plano Estratégico do CHUC

N.º 140/XIV/1.ª – AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a

indicação das verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª – AC Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações

portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª – AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite

Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos

Perestrello (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 9/XIV/2.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de

animais vivos efetuado através de navios com origem em Portugal