II SÉRIE-B — NÚMERO 54

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 213/XIV/2.ª – AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-30

Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de

Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

N.º 222/XIV/2.ª – AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Justiça

2021-05-12

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e

atuais programas de reinserção social

N.º 223/XIV/2.ª – AC Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da

Justiça 2021-05-14

Solicitação de documentos relativos às obras no Tribunal da

Ponta do Sol

N.º 8/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de

Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de

Bouro 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE) Câmara Municipal

de Alcochete 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE) Câmara Municipal

de Almada 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Almada

N.º 25/XIV/1.ª – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE) Câmara Municipal

de Montijo 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Montijo

N.º 39/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de

Ferreira 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Valongo

N.º 48/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas – Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de

Gaia

N.º 52/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Maia

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal da Marinha

Grande 2019-11-28

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Abrantes

2019-11-28 Número de animais identificados

eletronicamente