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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 204/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Loulé

2019-12-05 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 209/XIV/1.ª – AL João Paulo Pedrosa (PS) Câmara Municipal

de Lisboa 2019-12-05

Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

N.º 216/XIV/1.ª – AL Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

2019-12-06

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Idanha-A-

Nova

N.º 236/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Madalena

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 237/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Mafra

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 238/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Maia

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 240/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Manteigas

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 243/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Matosinhos

2019-12-09 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 250/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Corvo 2019-12-09

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 251/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Miranda do

Douro 2019-12-09

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 286/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ovar

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 289/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Palmela

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 331/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Valpaços 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 333/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de Vila Pouca de

Aguiar 2019-12-12

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 347/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Pinhel 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 348/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Armamar 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 349/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Lamego 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 352/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Nelas 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 353/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Mangualde 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Nelson Peralta (BE) Câmara Municipal

de Sátão 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos