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3 DE JULHO DE 2021

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1159/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas

por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas

por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas

por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Amarante

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas

por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1171/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas

por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1275/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal

de Figueira de Castelo Rodrigo

2020-07-25 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Mariana

Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Cadaval 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Alcochete 2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1376/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Câmara Municipal de Torres Novas

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), João

Vasconcelos (BE) Câmara Municipal

de Portimão 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal

de Oleiros 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Manuel

Azenha (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos

Vinhos 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-

Nova 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Porto 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/1.ª – AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Sines 2020-08-24

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 3/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Almada 2020-10-01

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de

sem-abrigo

N.º 8/XIV/2.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Câmara Municipal

de Braga 2020-10-13

Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio

Este em Braga

N.º 14/XIV/2.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Gondomar 2020-10-27

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 16/XIV/2.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Câmara Municipal

de Gondomar 2020-11-04

Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas

municipais em Gondomar

N.º 24/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Almada 2020-12-09

Segurança dos voluntários e dos gatos de colónia, situada na

Romeira, em Almada

N.º 29/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Vila Real 2021-01-06

Barro preto de Bisalhães em risco de extinção

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura 2019-11-20

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro