II SÉRIE-B — NÚMERO 54

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 699/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 723/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade

Hospitalar de Famalicão

N.º 731/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP),

Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro

dos índios

N.º 770/XIV/1.ª Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos

subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 784/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio

devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira

Patrício, Évora

N.º 807/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto

N.º 808/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 812/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de lei n.º 5/XIV/1.ª –

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda excessiva de árvores no

Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31

Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe

N.º 855/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de

Braga

N.º 860/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31

Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro

Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 874/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e

contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores