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3 DE JULHO DE 2021

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1449/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27

Aplicação de medidas de contingência distintas aos

trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes

hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1457/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de

saúde do SAMS

N.º 1467/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1475/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28

Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1497/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com

dependentes com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com

dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e

criação de um centro de testes no distrito de Bragança

N.º 1509/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1511/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores

com vínculos precários na Petrogal/Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Pagamento do complemento

solidário para idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1536/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no centro de

distribuição postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-31

Impacto da precariedade habitacional das comunidades

ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 1545/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no

Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança

Social Direta

N.º 1552/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e

jovens em risco em perigo