II SÉRIE-B — NÚMERO 54

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e requalificação da

Escola Secundária de Amares

N.º 1752/XIV/1.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14

COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em

estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13

Combate à especulação de preços de bens essenciais

N.º 1763/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das

consequências do novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de

doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15

Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do

Castelo para hospitais de retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de

cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1791/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP

N.º 1794/XIV/1.ª Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 1799/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros

N.º 1815/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministra da Saúde 2020-04-17

Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento

associativo popular

N.º 1822/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-17

Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto

N.º 1835/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em

cuidados intensivos

N.º 1840/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20

COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS