3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2132/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11

COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 – Diabetes

e hipertensão

N.º 2138/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2141/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11

Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e

Festa do Avante

N.º 2150/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12

Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no

distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), João Dias (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12

Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo,

em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças

institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2188/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura

Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital de

Magalhães Lemos, EPE

N.º 2190/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos

(BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital

S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria

Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital São José –

Fafe

N.º 2196/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria

Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria

Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos

(BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São

Brás de Alportel