3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2003/XIV/1.ª André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Layoff-pagamento da parte

respeitante ao Estado

N.º 2007/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a crise

empresarial resultante da COVID-19

N.º 2011/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o

feriado 1.º de Maio – Dia do Trabalhador

N.º 2020/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Financiamento economia social

N.º 2024/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a

contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à

manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao

abrigo do Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março

N.º 2026/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19

N.º 2035/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de

cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do

Aterro

N.º 2049/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração

da ERSAR

N.º 2058/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas

associadas

N.º 2071/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma

Mega – IGeFE

N.º 2075/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS),

Cristina Jesus (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), João Azevedo Castro (PS), Nuno

Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação

N.º 2079/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança

Social

N.º 2085/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)