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3 DE JULHO DE 2021

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1653/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: Para quando a transferência para as

instalações da Areosa que reúne todas as condições de segurança

para os utentes?

N.º 1663/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que

prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que

prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1672/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em

contexto da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto

em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local

N.º 1693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no jornal A Bola

N.º 1702/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09

Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em

isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1723/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas

farmácias comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela

TST

N.º 1727/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura

de procedimentos concursais

N.º 1732/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que

recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com

COVID-19 ao SNS

N.º 1736/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular