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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS),

Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta

Contra o Cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS),

Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta

Contra o Cancro

N.º 1050/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), João Dias (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de

financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital

Central Público do Alentejo

N.º 1065/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1080/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a

doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26

Plano de contingência para o coronavírus (COVID-19)

N.º 1090/XIV/1.ª João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM

Leiria

N.º 1096/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente requalificação da Escola

Básica 2, 3 de Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira

(BE) Ministra da Saúde 2020-02-27

Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros

do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1113/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias

no Algarve para fazer face ao COVID-19 (coronavírus)

N.º 1122/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da

PPP de Vila Franca de Xira

N.º 1138/XIV/1.ª André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1148/XIV/1.ª Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de

Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice