3 DE JULHO DE 2021

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 921/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 924/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de

bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector

bancário»

N.º 948/XIV/1.ª Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS),

Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 964/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco

de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos

estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino

básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª Telma Guerreiro (PS), Pedro Do Carmo

(PS) Ministra da Saúde 2020-02-13

Situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social

Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta

N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de requalificação e substituição de equipamentos na

Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas

Novas

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD),

Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha

(BE) Ministra da Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1024/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital

de Beja

N.º 1029/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira assistentes operacionais