II SÉRIE-B — NÚMERO 54

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 297/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios,

direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na

preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez,

no parto, no nascimento e no puerpério

N.º 299/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura

Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 303/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Abertura do laboratório de hemodinâmica do Hospital de

Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD),

José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das instituições do ensino superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28

Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio

Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha

à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em

regime especial

N.º 427/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 428/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de

apoio