II SÉRIE-B — NÚMERO 54

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2/XIV/1.ª – EI Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio

Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Universidade de Coimbra

2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 –

Contribuição de regulação e supervisão

N.º 10/XIV/1.ª – EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional de

Comunicações

2020-03-09

Instalação, ligação e funcionamento de antena

telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova

de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Duarte Pacheco (PSD)

Banco de Portugal

2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª – EI Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020- preços

máximos do gás

N.º 26/XIV/1.ª – EI Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-06-29

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios produzidos

desde 2019

N.º 32/XIV/1.ª – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal

2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de

resolução do BES

N.º 33/XIV/1.ª – EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal

2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do

Novo Banco

N.º 3/XIV/2.ª – EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º

62/2020, de 28 de agosto

N.º 7/XIV/2.ª – EI Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Área

Metropolitana de Lisboa

2020-10-20 Caderno de encargos para

concurso internacional da Área Metropolitana de Lisboa

N.º 23/XIV/2.ª – EI Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Autoridade da Concorrência

(AdC) 2021-02-18

Situações reportadas relativamente à Porto Editora

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade