3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 371/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Vieira do

Minho 2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Câmara Municipal de Fafe

2019-12-14

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa,

de exploração experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Sardoal

2019-12-10 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2019-12-11

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

2019-12-11 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal

de Lisboa 2019-12-20

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª – AL Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal

de Odivelas 2020-01-15 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Braga

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-01-27 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal

de Paredes 2020-03-05

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal

de Paços de Ferreira

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios

Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª – AL Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal

de Lousada 2020-03-05 Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE) Câmara Municipal

de Abrantes 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas

N.º 510/XIV/1.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE)

Câmara Municipal de

Entroncamento 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1.ª – AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE) Câmara Municipal

de Golegã 2020-03-09

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e

seus filhos e filhas

N.º 540/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Borba 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 572/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal

de Horta 2020-03-09 Políticas municipais de habitação

N.º 578/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés

Ferreira (BE) Câmara Municipal

de Águeda 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 584/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Alcochete 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 586/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Alenquer 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 592/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE) Câmara Municipal

de Amadora 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 599/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Arruda dos

Vinhos 2020-03-10 Políticas municipais de habitação

N.º 623/XIV/1.ª – AL Maria Manuel Rola (BE), Moisés

Ferreira (BE)

Câmara Municipal de Castelo de

Paiva 2020-03-11 Políticas municipais de habitação