II SÉRIE-B — NÚMERO 54

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 11/XIV/2.ª – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-09

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA –

Aeroportos de Portugal (Vinci Airports)

N.º 14/XIV/2.ª – AC Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta ao requerimento n.º 126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da apresentação do Relatório da

auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 15/XIV/2.ª – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 18/XIV/2.ª – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de movimentos

transfronteiriços de resíduos realizadas em 2020

N.º 24/XIV/2.ª – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º 26/XIV/2.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

N.º 28/XIV/2.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 29/XIV/2.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020 aberto pela Inspeção

Geral da Administração Interna, sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil no âmbito dos

incêndios que atingiram os abrigos da Agrela (Santo Tirso)

N.º 30/XIV/2.ª – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-30

Trespasse da concessão das barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor,

Feiticeiro e Tua

N.º 35/XIV/2.ª – AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14

Pedido de relatórios de auditorias a lares

N.º 155/XIV/2.ª – AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Solicitação de documentos decorrentes da venda das

barragens da EDP

N.º 158/XIV/2.ª – AC Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º 159/XIV/2.ª – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da

Cultura 2021-01-20

Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa

N.º 177/XIV/2.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 178/XIV/2.ª – AC João Oliveira (PCP), Alma Rivera

(PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e

Vila Viçosa

N.º 179/XIV/2.ª – AC João Oliveira (PCP), Alma Rivera

(PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-21

Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na

ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º 180/XIV/2.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02

Porto – Relatório da Metro do Porto

N.º 181/XIV/2.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09

Manual de procedimentos do Sistema de Identificação de

Animais de Companhia e protocolo realizado com o Sindicato Nacional

dos Médicos Veterinários