3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 185/XIV/2.ª – AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD),

Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Impactos de exploração mineira junto da fronteira portuguesa

N.º 187/XIV/2.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Operações de descontaminação de solos do loteamento Alcântara

Poente e da Pedreira do Alvito, em Lisboa

N.º 188/XIV/2.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de

Lisboa

N.º 190/XIV/2.ª – AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Documentação da discussão pública referente ao diploma que

aprova o regime geral de gestão de resíduos

N.º 193/XIV/2.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-03

Solicitação de cópia da auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação

do antigo Hospital Militar de Belém

N.º 194/XIV/2.ª – AC José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-05 Municípios abrangidos pelo

Programa de Apoio à Economia Local

N.º 195/XIV/2.ª – AC

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-08

Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos

decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 197/XIV/2.ª – AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-09

Impacto ambiental da concessão mineira «BANJAS» a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes

e Penafiel

N.º 199/XIV/2.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-11

Requerimento para o rápido esclarecimento sobre a existência de algum caso adverso decorrente

da aplicação da vacina da Astrazeneca em Portugal e qual

será o posicionamento de Portugal sobre este tema

N.º 204/XIV/2.ª – AC Sérgio Sousa Pinto (PS) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-24

Procedimentos destinados à cobrança de contribuições e

tributos que foram ganhos pela administração fiscal

N.º 206/XIV/2.ª – AC Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Trespasse da concessão de seis barragens da EDP para a Engie