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3 DE JULHO DE 2021

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 20/XIV/2.ª – EI André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Área Metropolitana do

Porto 2021-02-01

Porto – Concurso público concessão transporte coletivo

N.º 1/XIV/1.ª – RA André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo impacto ambiental da

requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo

N.º 3/XIV/2.ª – RA André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Governo Regional da Região

Autónoma da Madeira

2021-03-10 Passeios higiénicos e passeio de animais

companhia na Região Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-06 Relatório de contas da Transtejo e

Soflusa

N.º 2/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Terreno da antiga estação

ferroviária da Boavista, no Porto

N.º 3/XIV/1.ª – AC Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-13

Processo de concessão da exploração de caulinos em Eirol

(Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-14 Relatório grupo de trabalho do

Mira

N.º 6/XIV/1.ª – AC Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2019-11-14

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais

presumivelmente contendo amianto

N.º 7/XIV/1.ª – AC Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-14

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e

equipamentos escolares que têm materiais contendo amianto

N.º 11/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram

encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR

mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e

visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e

visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis &

Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-22

Resultados do IFRRU_2020/Instrumento

Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-23

Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 18/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-11-23

Informação relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis

N.º 19/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2019-11-28 Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço nas

praças de touros em 2019