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3 DE JULHO DE 2021

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 46/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Adão Silva

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Bragança

2021-02-18 Estado da implementação do projeto da

«ecopista do Tua»

N.º 47/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Adão Silva

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2021-02-18 Estado da implementação do projeto da

«ecopista do Tua»

N.º 48/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Mogadouro 2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 49/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD)

Câmara Municipal de Freixo de

Espada à Cinta 2021-02-23 Conclusão da ecopista do Sabor

N.º 51/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Estremoz 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de

Portalegre» em ecopista

N.º 52/XIV/2.ª – AL Pedro Roque (PSD), Cristóvão Norte

(PSD) Câmara Municipal

de Borba 2021-02-18

Transformação do antigo traçado ferroviário desativado do «ramal de Vila

Viçosa» em ecopista

N.º 53/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Braga 2021-02-25

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 54/XIV/2.ª – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Setúbal 2021-03-02

Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 55/XIV/2.ª – AL André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2021-04-23 Abate de tílias no Largo do Conde em

Castelo de Paiva

N.º 56/XIV/2.ª – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE) Câmara Municipal

de Braga 2021-05-24

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 4/XIV/1.ª – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins

(PS), Nuno Fazenda (PS) Infraestruturas de

Portugal SA 2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da

Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto de 2019

N.º 6/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a

pessoas com deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Área Metropolitana do

Porto 2020-02-15

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores

Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das

Universidades Portuguesas

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato

digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI Miguel Matos (PS), Ricardo Leão

(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de

Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade

Nacional de Aviação Civil

2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão