3 DE JULHO DE 2021

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1151/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar

às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas

ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1161/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04

Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a

COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-04 Desrespeito pelos horários de

trabalho dos professores

N.º 1169/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono

para falhas»

N.º 1197/XIV/1.ª Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla

Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso

N.º 1207/XIV/1.ª Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação

2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06

Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do

Atestado Medico de Incapacidade Multiuso

N.º 1215/XIV/1.ª Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto ao Lar de Idosos S. João de Deus –

Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património habitacional público da

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1224/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de

Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1231/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09

Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto

N.º 1252/XIV/1.ª Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel Dos

Santos Afonso (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12

Medidas de contingência e prevenção do COVID-19 na Escola

Secundária de Coruche