II SÉRIE-B — NÚMERO 54

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1256/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa

N.º 1268/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13

Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1289/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na

sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade

agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1314/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés

Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e

habitabilidade de trabalhadores migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), António Filipe

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20

Falta de equipamentos de proteção individual nas corporações de

bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos

trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1331/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores

agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministro da Educação

2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados

à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1372/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto

período de interrupção letiva

N.º 1375/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias

perante o COVID-19

N.º 1396/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a

trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à

família

N.º 1400/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25

Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais

N.º 1418/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP),

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques

de Sintra – Monte da Lua

N.º 1447/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e

requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para

reforço do SNS