II SÉRIE-B — NÚMERO 54

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2088/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato

em águas superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no

Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e hipertensos excluídos

do regime de proteção laboral

N.º 2102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade

da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de

hemodiálise do Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da

Figueira da Foz

N.º 2106/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição,

enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras

distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e

estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos

hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2119/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da

lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção

N.º 2120/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP),

Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos

negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2126/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em

risco – contexto COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo

dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas

medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo