O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em

contexto COVID-19

N.º 2035/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados

de saúde – Estruturas Municipais de Apoio à COVID-19

N.º 2044/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2049/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Incumprimento do Regime Jurídico laboral e

das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Pagamento do Subsídio de Refeição aos

trabalhadores em Teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares

por parte da plataforma Mega – IGeFE

N.º 2075/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), João Azevedo Castro (PS),

Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de Habitação

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime

das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do

regime de proteção laboral

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do

Hospital de Chaves