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6 DE AGOSTO DE 2021

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social

Direta

N.º 1552/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens

em risco em perigo

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões de

Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito

Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de

diagnóstico no Distrito de Braga

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1598/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Hortense Martins (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS), Romualda Fernandes (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03

Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das

crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19

N.º 1612/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova

de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos

N.º 1616/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Apoio excecional à família para

trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da

Segurança Social

N.º 1628/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os

utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo

N.º 1633/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os

utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi