II SÉRIE-B — NÚMERO 59

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia

COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de

Sintra – Monte da Lua

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das

suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência

distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1455/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes

hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1457/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do

SAMS

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila

Real

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Apoios para família com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares

de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1511/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com

vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para

Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos

refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1536/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31

Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho