6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2019-12-11

Programa Nacional para o Alojamento de

Estudantes do Ensino Superior no distrito de Braga

N.º 586/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana

Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14

Incumprimento do regime jurídico laboral e

das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de

Saúde de Sever do Vouga

N.º

599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para

estudantes internacionais

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 666/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de

docentes com dispensa total de componente letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à

mobilidade

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-07

Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º

707/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado do

Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da

Despesa Pública (SIEF)

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José

Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 770/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira