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6 DE AGOSTO DE 2021

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1347/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2020-07-26 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º

1376/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal de Santa Comba

Dão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal

de Oleiros 2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º

1473/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Manuel Azenha

(BE)

Câmara Municipal

de Figueiró dos

Vinhos

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º

1483/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Câmara Municipal

de Condeixa-A-

Nova

2020-07-30 Eleição dos presidentes das CCDR

N.º

1497/XIV/1.ª

– AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Porto 2020-07-20

Medidas de proteção de peões e

utilizadores de bicicleta

N.º

1498/XIV/1.ª

– AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal

de Sines 2020-08-24

Contrato com a APS para a exploração de

pedreira

N.º

3/XIV/2.ª –

AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Almada 2020-10-01

Cidadão octogenário almadense em risco

de se ver em situação de sem-abrigo

N.º

8/XIV/2.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE)

Câmara Municipal

de Braga 2020-10-13

Inação municipal para resolver as

descargas ilegais recorrentes no rio Este

em Braga

N.º

14/XIV/2.ª –

AL

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Gondomar 2020-10-27

Descargas na ETAR de Gramido,

Gondomar

N.º

16/XIV/2.ª –

AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Câmara Municipal

de Gondomar 2020-11-04

Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais

em Gondomar

N.º

24/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Almada 2020-12-09

Segurança dos voluntários e dos gatos de

colónia, situada na Romeira, em Almada

N.º

29/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal

de Vila Real 2021-01-06

Barro Preto de Bisalhães em risco de

extinção

N.º

1/XIV/1.ª –

EI

Helga Correia (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), André

Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Conselho Superior

da Magistratura 2019-11-20

Falta de juiz no Tribunal de Arouca –

Comarca de Aveiro

N.º

2/XIV/1.ª –

EI

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus

(PS), João Gouveia (PS)

Universidade de

Coimbra 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra

e Hospital CUF Coimbra

N.º

3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP)

AMT – Autoridade

da Mobilidade e dos Transportes

2019-12-04 Aplicação da Lei n.º 45/2018 –

Contribuição de Regulação e Supervisão