II SÉRIE-B — NÚMERO 59

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

10/XIV/1.ª –

EI

Nuno Sá (PS)

ANACOM –

Autoridade

Nacional de

Comunicações

2020-03-09

Instalação, ligação e funcionamento de

antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de

Famalicão

N.º

16/XIV/1.ª –

EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Pacheco

(PSD)

Banco de Portugal 2020-04-18 Proteção dos créditos das famílias

N.º

18/XIV/1.ª –

EI

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-04-23 Despacho n.º 4698-A/2020 – preços

máximos do Gás

N.º

26/XIV/1.ª –

EI

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-06-29

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE

e listagem completa dos estudos e

relatórios produzidos desde 2019

N.º

32/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de

resolução do BES

N.º

33/XIV/1.ª –

EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-08-01 Fiscalização da venda de ativos do Novo

Banco

N.º

3/XIV/2.ª –

EI

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos (ERSE)

2020-09-16 Parecer sobre o Decreto-Lei n.º 62/2020,

de 28 de agosto

N.º

7/XIV/2.ª –

EI

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Área Metropolitana

de Lisboa 2020-10-20

Caderno de Encargos para Concurso

Internacional da Área Metropolitana de

Lisboa

N.º

23/XIV/2.ª –

EI

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Autoridade da

Concorrência (AdC) 2021-02-18

Situações reportadas relativamente à

Porto Editora

N.º

30/XIV/2.ª –

EI

Jorge Costa (BE), Mariana Mortágua (BE)

Entidade

Reguladora dos

Serviços

Energéticos (ERSE)

2021-06-09 Pronunciamento da ERSE sobre a venda de

seis barragens da EDP à Engie

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 15/XIV/1.ª

– AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-20

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de

Mobilidade