II SÉRIE-B — NÚMERO 59

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica

do Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/1.ª00

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das instituições do ensino superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem pediatria permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28

Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus

(PS), João Gouveia (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime

Especial

N.º 427/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Olga Silvestre (PSD), António

Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino Marques (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP