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6 DE AGOSTO DE 2021

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD),

Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de

Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de Beja

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS),

Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS),

Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1050/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1065/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes

no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra