O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE AGOSTO DE 2021

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1210/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para

a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso

N.º 1215/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de

antena telecomunicações junto Lar Idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão

N.º 1217/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Património Habitacional Público da Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 1224/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta,

Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1231/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09

Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto

N.º 1252/XIV/1.ª

Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos

Afonso (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12

Medidas de Contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de Coruche

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de

tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13

Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1289/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da

pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1314/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de

trabalhadores migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção

individual nas Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia

COVID-19

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período

de interrupção letiva

N.º 1375/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas

concessionárias perante a COVID-19

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à

família