6 DE AGOSTO DE 2021

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2105/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e

prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas

sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD),

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS

e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da Hipertensão Arterial da lista

de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no

Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco –

contexto COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da Covid 19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo

Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º

18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão

N.º 2138/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação

pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação

pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do

Avante

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos

serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os

adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados