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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2572/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança

Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes

a quem não é realizada consulta

N.º 2743/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia

de Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques

da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de

trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto

da COVID-19

N.º 2779/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos

de proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento

médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador

informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de

apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de

licenças digitais de manuais escolares

N.º 2806/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora

e Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Desemprego Jovem

N.º 2811/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de

utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz