II SÉRIE-B — NÚMERO 59

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16

Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do

comércio- Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de

trabalhadores portugueses da empresa Taldis, SA em Bruxelas

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila

Real, Viseu e Portimão

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às

vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3484/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda

Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário

Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo

N.º 3597/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na

carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no

Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução

de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção

e Controlo do COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3686/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos