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6 DE AGOSTO DE 2021

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4076/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento

de estabilização

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao

consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4082/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4089/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para

a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui

Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10

Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros

similares, no exterior.

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e

Mestres florestais

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4109/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial

para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de

Marvila / Fundação D. Pedro IV

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e

obstrução ao acompanhamento de familiares /outros significativos

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do

Banco Português de Fomento

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Instituto da habitação e Reabilitação

Urbana

2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do

pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a

complicação no parto