6 DE AGOSTO DE 2021

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário

Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo

Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro

Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS),

Joana Lima (PS), Constança Urbano de

Sousa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP –

PREVPAP

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado | Resposta às

preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas.

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 | Orientações em caso de

isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 30/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de

precários da RTP

N.º 35/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa

ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-

19.

N.º 50/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a

trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)

N.º 52/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 57/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)

N.º 58/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos

N.º 59/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-09-23 Condições de abertura dos

estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021

N.º 73/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas do Cadaval (Lisboa)

N.º 78/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas

Clara de Resende, Porto

N.º 84/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.º

34/2020