II SÉRIE-B — NÚMERO 59

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 4162/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores

desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento

de estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS), Célia Paz (PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique

no ensino profissional

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-08-21

Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a

complicações no parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno

de quem fez o projeto de destruição da companhia

N.º 4188/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa

Maria de Marvila, em Lisboa

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro

e de Águeda

N.º 4207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de

funcionar durante a noite

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em

risco

N.º 4215/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4216/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens

institucionalizados

N.º 4221/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e

da Educação 2020-08-27

Retoma das modalidades e competições desportivas

N.º 4223/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’

N.º 4226/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23