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6 DE AGOSTO DE 2021

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e

Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas

instalações desta entidade

N.º 3923/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com

contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital de

Braga

N.º 3934/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Falta de publicação de portaria compromete

atualizações de pensões

N.º 3951/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Aprovação do regime de lay-off simplificado

a empresas que integram o setor empresarial local

N.º 3961/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF

N.º 3962/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada

N.º 3964/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-07-27 Professores em grupos de risco

N.º 3972/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS),

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Jorge Gomes (PS), Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz

(PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Capoulas

Santos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Educação

2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais

escolares digitais

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de lay-

off

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio

Social de Desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado

de trabalho das pessoas com deficiência

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de

Cascais

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes

N.º 4013/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais