6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04

Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-04

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga

horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3701/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam entre os 10 e

os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a

considerar na prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de

fórmulas para a APLV

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio

emprego

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no

âmbito do DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência

aos transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego

da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3769/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao

ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3781/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de

Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados

contendo amianto