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6 DE AGOSTO DE 2021

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3080/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita

(Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores

N.º 3090/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º 3095/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Aumento do número de casos de

Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3097/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Aumento do número de casos de

Internamentos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3098/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação do Lar do Comércio (Matosinhos)

N.º 3101/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-28 Situação de saúde pública na Sonae MC,

Azambuja (Lisboa)

N.º 3102/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa Roseta (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos

Públicos Contendo Amianto

N.º 3111/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-27 Academia de Música de Almada em lay-off e

subfinanciamento do Ensino Artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de

Previdência dos Advogados s Solicitadores