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6 DE AGOSTO DE 2021

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais -Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 2228/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2229/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital da Senhora da

Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Unidade Local de Saúde

do Nordeste, EPE

N.º 2232/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2237/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE

N.º 2239/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 2241/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens

estudantes

N.º 2252/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados

Intermédios na Unidade de Chaves

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II

– Aveiro Norte

N.º 2267/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central

N.º 2269/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento