II SÉRIE-B — NÚMERO 59

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3789/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das

IPSS e recurso abusivo ao lay-off

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da

Segurança Social, IP.

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3839/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17

PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das

Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras

gerais no Hospital de Braga

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à

redução da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem

grupo de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3906/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3908/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos

precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio

Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa