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6 DE AGOSTO DE 2021

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4232/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30

Falta de médicos no serviço de Pediatria do

Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º

4234/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31

Análise/estudo das regras para a Festa do

Avante

N.º

4245/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes

N.º

4246/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro

N.º

4255/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º

4256/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da

Educação 2020-09-02

Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º

4260/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e

jovens em risco

N.º

4265/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS),

Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana

Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Mara Coelho (PS),

Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º

4282/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de

desemprego de longa duração

N.º

4304/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE),

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º

4306/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de

Chaves

N.º

4316/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António

Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-08

Não disponibilização do número de óbitos

por COVID-19 no concelho de Oliveira de

Azeméis.