II SÉRIE-B — NÚMERO 59

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 314/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-15

Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de

Pediatria

N.º 317/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após

recuperar de COVID-19

N.º 319/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco

N.º 345/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos

de COVID-19

N.º 346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du

Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 349/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da

Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 358/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema

de acessibilidades

N.º 363/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes

públicos

N.º 383/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na

Área da Saúde

N.º 384/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 387/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e

de camas de cuidados intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-23 Fundo de recuperação de crédito para os

lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-23 Problemas que afetam os trabalhadores da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 395/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do

Hospital Central de Évora

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na

Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência

alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de

violência doméstica

N.º 415/XIV/2.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-29

Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de

Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal

N.º 423/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de

empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19