O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE AGOSTO DE 2021

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 852/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-12-29 Vacinação dos Profissionais de Saúde do

Hospital das Forças Armadas

N.º 855/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-30 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 862/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP

N.º 863/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre

Poço (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo

de Serviço Docente

N.º 866/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça

(Distrito de Leiria)

N.º 867/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF

N.º 868/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa)

N.º 872/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2021-01-05 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação (INSISTÊNCIA)

N.º 884/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19

N.º 886/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de

fraldas reutilizáveis

N.º 890/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá

expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 904/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 905/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares.

N.º 907/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-11 Requerimento para dotar a Plataforma de

Monitorização da Administração das Vacinas anti-COVID no País de informação relevante

N.º 908/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Centralização das consultas de verificação

de incapacidades permanentes em Santarém

N.º 909/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-11 Regulamentação do programa especial de

apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO