6 DE AGOSTO DE 2021

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1233/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra

N.º 1241/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-08

Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da

COVID-19

N.º 1252/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e

recuo na aprovação das mesmas.

N.º 1253/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e

recuo na aprovação das mesmas.

N.º 1256/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às

micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia

N.º 1266/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Sá Pereira

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-10

Obstáculos administrativos impostos pela SS ao acesso à profissão de técnico SAD por licenciados em gerontologia, legalmente

qualificados para o exercício da profissão de diretor técnico SAD.

N.º 1279/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1283/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-10 Situações de desproteção social de

trabalhadores independentes

N.º 1285/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-11 Vacinação dos elementos que compõem a

Brigada de Intervenção Rápida de Bragança

N.º 1286/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José

Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11

Vacinação dos elementos que compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança

N.º 1290/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo

(PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara

Martinho (PS), Susana Amador (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Hospital José Joaquim Fernandes

N.º 1302/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires

(BE) Ministra da Cultura 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias

N.º 1303/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-12 Comissões bancárias CGD

N.º 1308/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-12 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês,

em Terras de Bouro

N.º 1326/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Garantia do direito à criação e do direito à fruição cultural das populações na Marinha

Grande

N.º 1341/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-18

Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel

N.º 1345/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-18 Limitações no acesso ao apoio à família e no

acesso às escolas de acolhimento

N.º 1347/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-18 Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São

Domingos do Centro de Saúde de Mértola