II SÉRIE-B — NÚMERO 59

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1168/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia

(PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro da Educação

2021-02-03

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos

de creches e infantários privados ou públicos.

N.º 1172/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-03

Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades para com o Algarve

N.º 1174/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a

distância

N.º 1175/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho

(PS), Hortense Martins (PS), Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria

Begonha (PS), João Azevedo Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera

Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda

Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-03 Reforço dos Instrumentos Europeus em

política de saúde

N.º 1177/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem

Presidente desde março de 2020

N.º 1180/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Ajuda externa de especialistas em medicina

intensiva colocada no Hospital da Luz

N.º 1185/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia

(PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Secretário de Estado da

Segurança Social 2021-02-04

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos

de creches e infantários privados ou públicos.

N.º 1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2021-02-03 Preservação da coleção museológica do

Museu Municipal de Peniche

N.º 1189/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente –

Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário

N.º 1194/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-04

Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social programado investir num Centro de Formação avançada na cidade de

Leiria?

N.º 1215/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque

(PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla

Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-08 Eventual vacinação indevida de funcionários

na Segurança Social do distrito de Setúbal