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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1506/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado

e das Finanças 2021-03-03

Sobre a aplicação de moratórias no crédito à

habitação

N.º

1516/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-04 Acesso ao ‘lay-off simplificado’ por

entidades setor social e solidário

N.º

1517/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga

Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores Informais

N.º

1519/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2021-03-05

Sobre o enquadramento legal para a

identificação de alunos do 1.º ciclo do

ensino básico beneficiários do escalão C da

ação social escolar para efeitos do Programa

Escola Digital

N.º

1522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em lay-

off com enorme perda de rendimentos

N.º

1529/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado

e das Finanças 2021-03-07

Contabilistas multados por não estarem em

teletrabalho

N.º

1530/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em

teletrabalho

N.º

1539/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08

Atraso na administração da 2.ª dose da

vacina a trabalhadores do INEM da região

Norte

N.º

1542/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-09 Salários em atraso no Bingo do Belenenses

(Lisboa)

N.º

1544/XIV/2.ª Mariana Mortágua (BE)

Secretário de

Estado Adjunto e

dos Assuntos

Fiscais

2021-03-09 Retenção na fonte IRS – Região Autónoma

dos Açores

N.º

1551/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques

(PSD) Ministra da Saúde 2021-03-09

Reconhecimento de habilitações de

profissionais de saúde luso-venezuelanos

para reforçar a capacidade de resposta do

SNS.

N.º

1566/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE)

Ministro da

Educação 2021-03-10

Cortes totais e parciais nos pagamentos aos

profissionais das AAAF, CAF e AEC

N.º

1567/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra de Estado

e da Presidência 2021-03-10

Veiculação de estereótipos sobre o papel da

mulher através da publicidade

N.º

1569/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da

Agricultura 2021-03-10

Previsão de abertura de aviso para apoio á

substituição de tratores agrícolas

N.º

1584/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-03-11

Necessidade de respostas a utentes com

incapacidade verificada pelas Juntas

Médicas de Avaliação de Incapacidades