O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1357/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola

Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Educação

2021-02-21 Critério para atribuição de refeições

escolares gratuitas

N.º 1365/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2021-02-22 Vacinação de trabalhadores essenciais

N.º 1366/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2021-02-22 Vacinação de profissionais prática isolada

N.º 1375/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-23 Criação de um fundo de recuperação de

créditos junto da CMVM para os lesados do BANIF SA

N.º 1376/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-23 Reforma antecipada para pessoas com

deficiência

N.º 1381/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-23 Nomeações para o Conselho de

Administração da CMVM

N.º 1382/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-23 Balcão Único Eletrónico e nova página da

CMVM na Internet

N.º 1384/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-20

Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco

N.º 1388/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes

(PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-02-19

Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11

trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1399/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-18

Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da

Madeira.

N.º 1401/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes

Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense

Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS)

Secretário de Estado das Finanças

2021-02-18 Investimento Público