6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1047/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 1057/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos

direitos de maternidade

N.º 1072/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os Profissionais de

Saúde

N.º 1073/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-26

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais

no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de

Cima, do concelho de Porto de Mós

N.º 1087/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá

(PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS),

Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana

Lima (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standard

no combate à evasão fiscal

N.º 1101/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Abertura de candidaturas ao programa ‘APOIAR+SIMPLES’ e ‘APOIAR RENDAS’

N.º 1102/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Situação do sector dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º 1110/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa

(PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana

Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes

da Silva (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-29 Condições de integração de migrantes na

Freguesia de Pegões

N.º 1125/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Vacinação dos Estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a Profissionais de

Saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19

N.º 1136/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a partir

dos 80 anos

N.º 1142/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em

‘regime exclusivo de trabalhador independente’

N.º 1144/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à

inclusão

N.º 1145/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-02 Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao Ensino Superior e programas de Mobilidade

N.º 1157/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da

Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra

N.º 1160/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-02

Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19

N.º 1166/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro da Educação

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade

populacional ou zonas de sombra